Segundo a LDB (Art. 21.):

A educação escolar compõe-se de: I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - educação superior. Em Cabo Verde Ensino Pré-Escolar Ensino Escolar Ensino Básico Primeira Fase Segunda Fase Terceira Fase Ensino Secundário Primeiro Ciclo Segundo Ciclo Terceiro Ciclo Ensino Médio Ensino Superior Ensino Universitário Ensino Politécnico Ensino Extra-Escolar Em Portugal Ensino Pré-Escolar Ensino Básico 1.º ciclo 2.º ciclo 3.º ciclo Ensino secundário Ensino superior